21 de junho de 2013
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) fará um relatório sobre as prisões [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde) para r [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
A presidente Dilma Rousseff tem até a próxima quinta-feira (1°/7) para sancionar, com ou sem vetos, o Projeto de Lei 03/2013, que [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia em face do neu [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve decisão que condenou a Fiat Automóveis S/A ao pagamen [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empregada da Special Orthodontic Assist [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
No Maranhão, um projeto de lei que pune empresas que fazem o uso direto ou indireto de trabalho escravo foi aprovado pela Assemble [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Os profissionais advogados, inscritos na OAB/MS, têm desconto diferenciado para participação no “Congresso Constituição Federal 25 [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
Pedido de Extradição (EXT 1260) formulado pelo Governo do Uruguai contra Carlos Alberto Etchechuri de los Santos, cidadão daquele [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegaçã [ Leia mais... ]