09 de setembro de 2009
A empresa amazonense da área de computução MCM Tecnologia foi condenada a pagar a um diretor comercial diferenças de comissões dec [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Uerj terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, a um paciente que teve a perna amputada após cir [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
A empresa Gold Service Sistemas de Limpeza LTDA obteve, na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o provimento de um [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares. A em [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédi [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a alegada contradição que a empr [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28417) em que a Associação dos [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
Duas novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV), nº 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dur [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
Por entender que a interpretação jurisprudencial do artigo 1º do Decreto-Lei n° 25/1937 – que organiza a proteção do Patrimônio Hi [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
Supremo Tribunal Federal já declarou que atividade é inconstitucional; para MPF, trata-se de prática cruel e primitivaA realização [ Leia mais... ]