19 de abril de 2012
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
O primeiro item da pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (15/5) é a MP (Medida Provisória) 556/2011, que alt [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
A 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a CEF (Caixa Econômica Federal) e a EMGEA (Empresa Ges [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - O governo lança hoje (4) o Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013. A cerimônia, comandada pel [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
O Brasil evoluiu nos indicadores do chamado "trabalho decente" nos últimos anos, mas ainda há desafios a serem superados. Segundo [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a homem que não foi intimado pessoalmente para que pude [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
O Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão plenária realizada ontem (28/08), aprovou resolução que dispõe sobre o atendi [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Carlos Alberto Cordeiro dos Santos interpôs recurso ordinário em Mandado de Segurança em face de suposto ato coator praticado pelo [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
A Câmara dos Deputados discute uma proposta que proíbe as empresas de demitir sumariamente funcionários dependentes de álcool ou d [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu contra a decisão da Justiça Eleitoral que extinguiu, sem julgamento de mérito [ Leia mais... ]