Notícias
TJ/SP: Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
19 de julho de 2024
Conduta implicou enriquecimento ilícito. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/AM: Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado
19 de julho de 2024
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição inicial, uma vez que a contrataç [ Leia mais... ]
STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
18 de julho de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.6 [ Leia mais... ]
STJ Nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
18 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas co [ Leia mais... ]
STJ: Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
18 de julho de 2024
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de permanecer sempre incomunicáv [ Leia mais... ]
CNJ: Desembargador do Paraná Luis Cesar de Paula Espindola é afastado por manifestações preconceituosas
18 de julho de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento ime [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
18 de julho de 2024
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade. A Subs [ Leia mais... ]
TRF1: Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
18 de julho de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com alienaçã [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata não pode ser desclassificada de processo seletivo militar por apresentar IMC elevado
18 de julho de 2024
Uma mulher recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para ser reinserida n [ Leia mais... ]
TRF1: Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista
18 de julho de 2024
Uma servidora pública garantiu o direito à redução da sua jornada de trabalho de 40 para 2 [ Leia mais... ]