27 de janeiro de 2011
A portaria que restringia o acesso de advogados aos autos, no Espírito Santo, foi derrubada pelo Conselho Nacional de Justiça. O C [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 107276) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar aplicar o ente [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá indenizar em R$ 40 mil um homem que foi preso i [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério Público [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, rejeitou o Habeas Corpus (HC 1030 [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A empresa Indústria de Cosméticos Naturais Calantari deve abster-se de uso da marca “Creme de Rosas”, pois há risco de confusão en [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
É possível a penhora de valores disponíveis em conta bancária de executados, por meio do sistema BACEN-Jud, sem necessidade de com [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, vai faze [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será arquivada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, considerou um "importante avanço" o novo entendimento do TST que resultou em súmu [ Leia mais... ]