01 de dezembro de 2009
Uma associada da Cooperativa de Serviços e Administração de Créditos (Cosac) conseguiu demonstrar que, de fato, trabalhava para a [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
Em decisão unânime, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) os e [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da Companhia Vale do Rio Doce o pagamento [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta semana o ano forense e passa a analisar, nos órgãos colegiados, casos que devem [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Terminou na tarde desta quinta (18) o julgamento do peão F.G, acusado de arrastar o cabo do Exército L.S.S., em junho de 2008, por [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
Com a observação de que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (25/3) é a reportagem do jornal Folha de S. Paulo que afirma que o governo suíço achou [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora de analisar a ação de uma co [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá n [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à [ Leia mais... ]