03 de agosto de 2009
Uma nova lei estendeu aos idosos maiores de 60 anos o direito de preferência em julgamentos de processos judiciais de que sejam pa [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, julgou extinto o processo no qual o Ministério Público Estadual pedia o [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Não se pode admitir a incidência da cláusula penal quando o atleta mantém vínculo contratual até o termo final do prazo determinad [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio negou liminar a V.C., acusado pela morte de um deputado do Rio de Janeiro. No Habeas Corpus (HC) 99184, i [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de ato administrativo proferid [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O Plano de Saúde Unimed deve autorizar imediatamente a realização das sessões de quimioterapia necessárias ao tratamento de câncer [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol Rogério Daudt D´Oliveira, determinan [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Procuradoria da União no Pará (PU/PA), em conjunto com a Defensoria Pública da União naquele estado, conseguiu liminar que obrig [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Por decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, M.E.P, condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiabe [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4334) ajuizada pela Ass [ Leia mais... ]