Notícias
STF recebe visita do presidente do Paraguai nesta quinta-feira (7)
07 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebe, na próxima quinta-feira (7), a visita do presidente paraguaio, Fernando Armindo Lugo Méndez. El [ Leia mais... ]
É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem
15 de maio de 2009
Realizada a penhora sobre dinheiro, é incabível a substituição por outro bem, mesmo por fiança bancária. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
Dados revelados - TJ-MA gasta 60% do orçamento com gabinetes
25 de maio de 2009
Dados colhidos pela Associação dos Magistrados do Maranhão – apresentados em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
Dia de sarau - Desembargador da PB lança CD com poemas musicados
01 de junho de 2009
O desembargador e escritor José Di Lorenzo Serpa vai lançar, em parceria com o cantor e compositor Sérgio Túlio, o CD Terraço. Alé [ Leia mais... ]
Tempo de reforma - Lei Antitruste chega ao 15º aniversário no limite
08 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Criada para reprimir o abuso de poder econômico e, consequentemente, defender interesses difusos, a Lei 8.88 [ Leia mais... ]
Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet
23 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de Belo [ Leia mais... ]
STJ decide mais um habeas-corpus com andamento totalmente virtual
30 de junho de 2009
O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o segundo habeas-corpus com a [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
09 de julho de 2009
A Câmara aprovou, na quarta-feira (9/7), a reforma eleitoral que cria regras para a campanha na internet e estabelece uma série de [ Leia mais... ]
Finanças rejeita proposta de exclusão de empresas do Supersimples
17 de julho de 2009
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar 413/08, de autoria do ex-deputad [ Leia mais... ]
Era virtual: STJ recebe cem processos do TJRJ por meio eletrônico em apenas quatro minutos
27 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta segunda-feira (27/07), a r [ Leia mais... ]