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Notícias

Da legalidade do cadastro de inadimplentes em escolas

30 de janeiro de 2009

Desde o ano de 1999, está em vigor a Lei nº 9.870, a qual trata de mensalidades escolares e outras disposições. Esta lei foi um av [ Leia mais... ]

Constrangimento ilegal - TJ-SP suspende ação penal contra Lindemberg Alves

30 de janeiro de 2009

Por Fernando Porfírio Está suspenso, temporariamente, o andamento da ação penal proposta contra Lindemberg Alves que tramita na [ Leia mais... ]

Adicional de insalubridade - Hospital diz que TST desrespeitou Súmula Vinculante

30 de janeiro de 2009

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP) ajuizou Reclamação contra decisão do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]

Regime de benefício - MPF questiona aposentadoria de ministros do STM

12 de fevereiro de 2009

O Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs, nesta quarta-feira (11/), Ação Civil Pública para questionar o que chama [ Leia mais... ]

Ex-rei do gado - STJ barra decreto de prisão de dono da Boi Gordo

11 de março de 2009

Por Fernando Porfírio A defesa do empresário Paulo Roberto de Andrade, dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo, conseguiu suspender [ Leia mais... ]

Condições de trabalhar - Empregada com LER não consegue pensão no TST

20 de março de 2009

Empregado que desenvolve Lesão por Esforço Repetitivo (LER) no serviço, mas tem condições de continuar trabalhando, não tem direit [ Leia mais... ]

CMN amplia valor máximo para empréstimos de microcrédito

27 de março de 2009

por Wellton Máximo O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou ontem (26) o valor máximo das operações de microcrédito. O objetiv [ Leia mais... ]

Agricultores, pescadores, indígenas e quilombolas terão em julho benefícios da Previdência

06 de abril de 2009

por Amanda Mota A partir de 1º de julho deste ano, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extr [ Leia mais... ]

Afastado, Protógenes acusa PF de perseguição

16 de abril de 2009

Delegado diz que afastamento é resultado de investigação contra Dantas. Protógenes negou participação em campanha eleitoral. O de [ Leia mais... ]

Falta de autorização - Empresa deverá indenizar por uso indevido de imagem

28 de abril de 2009

Ubirajara Moraes de Azevedo, autor de fotografia retratando paisagem da cidade de São Borja (RS), deve receber R$ 50 mil de indeni [ Leia mais... ]