30 de janeiro de 2009
Por falta de provas, a Justiça de Taubaté absolveu Daniele Toledo do Prado, acusada de colocar cocaína na mamadeira da filha de um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em conformidade com o tratado de extradição vigente entre Brasil e Chile, o Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está previsto para esta terça-feira (23/9) o julgamento do Habeas Corpus que discute a redução da pena de Suzane Von Richthofen na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Mais de 130 milhões de brasileiros vão às urnas, neste domingo (5/10), para escolher os 5.563 prefeitos e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Simples Nacional, foi suspens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fornecedor responde por erro independentemente da culpa. A regra, prevista no Código de Defesa do Consumidor, foi aplicada pela ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Ministério Público não deve instaurar inquérito civil com base em carta apócrifa e, depois, exigir informa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Já está pronto o projeto arquitetônico da nova sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. São duas torre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal proibiu a Abin de acompanhar perícia da Polícia Federal no material apreendido para apurar vazamento de informaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Distrito Federal já ajuizou nove Ações Civis Públicas contra as perdas das cadernetas de poupança causadas [ Leia mais... ]