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Notícias

ira furor brevis est

30 de novembro de -1

lat A ira é uma loucura passageira. Pensamento de Horácio. [ Leia mais... ]

proh pudor!

30 de novembro de -1

lat interj Expressão que significa Que vergonha! Era divisa de Guilherme de Orange. [ Leia mais... ]

Medo do apagão - Conflito do gás no Rio vai ser resolvido por arbitragem

30 de janeiro de 2009

por Aline Pinheiro A disputa em torno do fornecimento de gás no Rio de Janeiro, que contrapõe concessionárias locais e a Petrob [ Leia mais... ]

Serviço essencial - Hospital público não pode ter energia cortada

30 de janeiro de 2009

Por se tratar de unidade de prestação de serviço essencial, o fornecimento de energia elétrica de hospital público não pode ser su [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo critica a postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de “apoiar” a [ Leia mais... ]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008

30 de janeiro de 2009

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. DOU de 29.2.2008 Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1° de março [ Leia mais... ]

Pesquisa inválida - Ex-prefeito potiguar tenta se livrar de multa de R$ 53 mil

30 de janeiro de 2009

O ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN), Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (PP), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitor [ Leia mais... ]

Crime eventual - Quem não é criminoso contumaz deve ter pena menor

30 de janeiro de 2009

Não se pode penalizar da mesma forma o infrator contumaz e alguém que não tenha envolvimento rotineiro em fatos que desabonem sua [ Leia mais... ]

Alienação de terras - STJ vai julgar se torna indisponíveis bens de Roriz

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça vai julgar o Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal para tornar indisponíveis [ Leia mais... ]

Infância perdida - Aumentam crimes sexuais contra menores em Portugal

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Portugal é um dos países em que mais crescem os crimes sexuais de aliciamento e pornografia pela int [ Leia mais... ]