Notícias
Restabelecida decisão do TJ-SC contra aumento de IPTU em Florianópolis
13 de fevereiro de 2014
Decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual de San [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por tentar obstruir recebimento de benefício previdenciário
13 de março de 2014
A Blasting Pintura Industrial Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho por tentar impedir que um trabalhado [ Leia mais... ]
Justiça torna mais “jovem” perfil de processos antigos sem julgamento
10 de abril de 2014
O Poder Judiciário julgou, no ano passado, 95% dos processos incluídos na Meta 2, cujos objetivos são diminuir a quantidade de açõ [ Leia mais... ]
STJ mantém proibição de contratos entre Delta Construções e o setor público
15 de maio de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança à empresa Delta Construções, que pretendia ver anulado ato da Cont [ Leia mais... ]
TRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução de sentenças
12 de junho de 2014
Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligên [ Leia mais... ]
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
15 de julho de 2014
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do S [ Leia mais... ]
Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico
11 de agosto de 2014
Foi apresentado nesta semana o projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá ao fo [ Leia mais... ]
Unimed é obrigada a arcar com cirurgia plástica reparadora
04 de setembro de 2014
A juíza Simone Monteiro, da 14ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela antecipada para obrigar a Unimed a cobrir uma cirurgia de b [ Leia mais... ]
MPF não possui legitimidade para propor ação civil pública que verse sobre tributos
30 de setembro de 2014
Ação civil pública não é o meio processual adequado para o controle em abstrato de constit [ Leia mais... ]
Mesmo com eleição disputada, presidente do TSE aposta na governabilidade
27 de outubro de 2014
Depois de uma campanha eleitoral acirrada e com resultado apertado para a presidência da República, a Justiça Eleitoral aposta ago [ Leia mais... ]