06 de junho de 2012
Menor que participa de crime compõe quadrilha. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Em suas últimas atividades antes de entrar no recesso forense do mês de julho, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TST (Tribu [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
suspensão pela Anatel da venda de novos serviços da operadora Tim em 19 unidades da federação, leva especialistas a acreditarem q [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A soberania do Tribunal do Júri não autoriza que a pena seja aumentada em caso de protesto por novo júri, recurso exclusivo da def [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
A Justiça Federal em Bauru promoveu audiência de conciliação em autos de ação civil pública movida pelo MPF contra sete casas loté [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Wall Mart Brasil Ltda. foi condenado a indenizar um cliente ao pagamento de R$12 mil por danos morais. Caso - Em 2010, o autor fo [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
O número de abstenções no primeiro turno das eleições municipais de 2012 ficou em 23 milhões, informou ontem segunda-feira (8/10) [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
O dia 2 de agosto de 2012, uma quinta-feira, ficará marcado como a data na qual a suprema corte brasileira iniciou o maior julgame [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
O ministro Joaquim Barbosa assume interinamente, nesta segunda (19/11), a presidência do Supremo Tribunal Federal. Atual vice-pres [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de telefonia a indenizar ex-funcionária que foi discriminada de [ Leia mais... ]