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Notícias

Tribunal do Juri de MT absolvem 3 acusados por "chacina da praça" em Juara

20 de setembro de 2011

O Tribunal do Juri decidiu absolvera Gilberto Batista Câmara, Aparecido Dias do Nascimento e José Marcolino Alves, acusados de en [ Leia mais... ]

Para TRF-2, não cabe Habeas Corpus para trancar ação

05 de outubro de 2011

Em três julgamentos distintos — o último na semana passada —, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região n [ Leia mais... ]

Legislação ambiental e tributária será debatida

25 de outubro de 2011

O Sinpetro realiza hoje (25) em Coxim a quarta e última edição do Workshop com o tema “Legislação Ambiental e Tributária – Os cami [ Leia mais... ]

Sexta Turma confirma horas extras a trabalhador rural remunerado por produção

02 de dezembro de 2011

Em duas decisões recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no Trib [ Leia mais... ]

STJ analisará prescrição de reajuste de bolsa-estágio concedida por fundação gaúcha

22 de dezembro de 2011

O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão da Turma Recursal da Fa [ Leia mais... ]

MPE acata pedido e vai investigar supostas irregularidades no TJD-MS

20 de janeiro de 2012

Desde que assumiu em 2007 o comando do Operário, time mais tradicional do futebol sul-mato-grossense, Antônio Vieira não fala a me [ Leia mais... ]

Receita pode adiantar programa do IR

13 de fevereiro de 2012

O programa para preenchimento e entrega do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 pode ser liberado na internet antes do dia 24, data [ Leia mais... ]

Delator pode ficar livre de ação penal a pedido do MPE

06 de março de 2012

O procurador-geral adjunto de Justiça Administrativo, Francisco Neves Junior, quando atuava como procurador-geral de Justiça em ex [ Leia mais... ]

Ao saber da invalidez laboral, segurado tem até um ano para pedir indenização de seguro coletivo

28 de março de 2012

Beneficiário de seguro em grupo que não comunica o sinistro à seguradora e não ajuíza ação em até um ano após tomar conhecimento d [ Leia mais... ]

Liminar do Supremo adia depoimento de Carlinhos Cachoeira na CPMI

15 de maio de 2012

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou na noite desta segunda-feira (14/5) pedido da defesa do empre [ Leia mais... ]