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Notícias

Acesso a sites pornográficos permite demissão

22 de março de 2011

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou a demissão por justa causa de um trabalhador que acesso [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

07 de abril de 2011

Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a do [ Leia mais... ]

União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4

27 de abril de 2011

Dois processos envolvendo a união de pessoas do mesmo sexo foram incluídos na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

Empresa com sócio investigado em ação por peculato continua com sigilo bancário quebrado

13 de maio de 2011

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJRJ) e não afastou [ Leia mais... ]

Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos

27 de maio de 2011

A Sul América Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com uma segurada de Minas Gerais que aderiu ao s [ Leia mais... ]

Deputado vai ao STJ pedir liberdade de bombeiros

08 de junho de 2011

O Superior Tribunal de Justiça pediu informações ao governador do Rio de Janeiro sobre a prisão dos 439 bombeiros. O deputado fede [ Leia mais... ]

Supermercado paga R$ 260 mil a criança que sofreu racismo

21 de julho de 2011

Garoto de 10 anos diz que seguranças do Extra da Penha o chamaram de ''negrinho sujo''; grupo diz repudiar discriminação Vitor Hu [ Leia mais... ]

Juiz eleitoral será investigado pelo MP Estadual

05 de agosto de 2011

A acusação de abuso de autoridade por um juiz eleitoral auxiliar do Tribunal Regional do Amapá será investigado pelo Ministério Pú [ Leia mais... ]

Aviso prévio poderá chegar a até 90 dias

22 de agosto de 2011

Os empresários da indústria, agricultura e comércio se uniram para dizer ao Supremo Tribunal Federal que aceitam que o aumento do [ Leia mais... ]

Maltratado, menino pede socorro à polícia

06 de setembro de 2011

Foi por telefone que o menino de 12 anos pediu ajuda. O diálogo entre ele e o policial é comovente. Aconteceu em Itapecerica da Se [ Leia mais... ]