01 de fevereiro de 2010
Liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou a manutenção de assentamentos já existentes [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Havendo indícios de autoria e materialidade do crime e restando dúvidas quanto à intenção do principal suspeito em cometê-lo, não [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal que interrompia a instalação do novo s [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Se depender da Secretaria de Direito Econômico, as empresas de telefonia móvel Vivo, TIM e Claro serão condenadas por cobrarem val [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
“No Brasil, quando existe um problema muda-se a lei.” A crítica foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Crim [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS 27357 e 26899) julgados em conjunto na tarde desta terça-fe [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará preso por decisão unânime da Sext [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tenta impedir que a nova lei de imigração do estado do Arizona entre em vigor, no pró [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
A controvérsia a respeito do direito de um empregado a receber diferenças salariais pela substituição de um colega transferido, qu [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Denunciado por homicídio duplamente qualificado e preso preventivamente desde maio de 2008, C.R.S. obteve nesta terça-feira (17) d [ Leia mais... ]