Notícias
Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores
31 de agosto de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a F.S.C., denunciado por abuso sexual [ Leia mais... ]
Déficit auditivo justifica pagamento de auxílio-acidente
09 de setembro de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Especializada em Direito Públ [ Leia mais... ]
Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização
21 de setembro de 2009
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, pa [ Leia mais... ]
Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
05 de outubro de 2009
O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória. Com este entendimento, a [ Leia mais... ]
AGU assegura continuidade do plantio do milho transgênico
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a continuidade do cultivo de variedades de milhos transgênicos e da comerci [ Leia mais... ]
Ministra nega pedido de liberdade para argentino preso por tráfico de drogas
30 de outubro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de liberdade para o cidadão argentino A.D.C, pr [ Leia mais... ]
STJ suspende multa diária de R$ 5 mil aplicada ao Governo do Pará
17 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido interposto pelo Estado do Pará e suspendeu sentença que determinou a aplicação [ Leia mais... ]
Presidente do STJ suspende liminar que oneraria fundo de pensão do Maranhão
01 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
Norma coletiva de bancário não pode proibir recebimento de gratificação de função com horas extras
17 de dezembro de 2009
É inválida norma coletiva de bancário que proíbe o recebimento cumulativo de gratificação de função e horas extraordinárias. Por e [ Leia mais... ]
Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho
12 de janeiro de 2010
Características próprias da relação de emprego definiram decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de incluir o temp [ Leia mais... ]