08 de junho de 2009
Pelo menos sete cartórios extrajudiciais de Pernambuco deixaram de repassar verbas ao Judiciário. A constatação é da Corregedoria- [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 265/07, de [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Integrado ao esforço do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para agilizar o trâmite das ações no Poder Judiciário, o ministro Fel [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Preocupados com a possibilidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - de acabar com a exigência de diploma para jornalist [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Os advogados ganharam o direito de retirar os autos do Cartório ou Secretaria, mesmo em prazo comum às partes, durante uma hora, p [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, solicitou ao corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Reg [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Incidem juros de ora e multa sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e de Direi [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de cha [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca, no interior paulista, é o legítimo representante [ Leia mais... ]