30 de janeiro de 2009
A ação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha foi “ilegal e desnecessária”, pois não seguiu os parâme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Trezentos servidores lotados na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal deverão ser exonerados do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, está com um pé fora do governo. Em meio a disputa com a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Vaga de garagem de condomínio pode ser cedida a outro condômino. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional maranhense da OAB recorreu, nesta quarta (26/11), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor medidas com o obje [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A força-tarefa de combate à corrupção e à improbidade administrativa da Procuradoria-Geral da União (PGU) chegou, até agora, a 1.2 [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2012
A partir do dia 20 de dezembro de 2012 a SEDEP estará de recesso, retornando as atividades [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB e a subsecção de Guaratinguetá da Ordem divulgaram, nesta quinta-feira (15/1), uma nota pública repudi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria da Fazenda e o Instituto de Previdência de São Paulo (Ipesp) ajuizaram duas Reclamações no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, na terça-feira (10/2), o julgamento sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, [ Leia mais... ]