14 de abril de 2015
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse na segunda-feira que a pasta não fez pagamentos às empresas do ex-deputado Federal André [ Leia mais... ]
21 de maio de 2015
Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em Plenário o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisóri [ Leia mais... ]
30 de junho de 2015
O Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu manter a condenação do ex-senador Luiz Estevão em processo no qual foi acusado de [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e so [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Em outro lugar. Meio de defesa pelo qual o acusado alega e prova que, no momento do delito, se encontrava em lugar diverso [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Eis aqui novamente o Crispim. Frase de Juvenal, falando de um importuno. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Pelo próprio direito; de acordo com o direito. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Por mera formalidade, para não modificar o costume, para salvar as aparências: Discutir um assunto pro forma. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Procedimento fiscal feito pela Receita Federal para apurar possível débito de contribuinte percebido na decl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir, na quinta-feira (14/2), em sessão extraordinária, para julgar o mérito d [ Leia mais... ]