19 de setembro de 2013
Durante a sessão desta quarta-feira, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou outros dois recursos (agravos regimenta [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
No marco dos 21 anos do episódio conhecido como Massacre do Carandiru e dos 25 anos da Constituição Federal, movimentos sociais e [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deferiu o Habeas Corpus (HC) 116780 declarando a incompe [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3403 [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvol [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
As facilidades decorrentes da era digital trouxeram melhorias às rotinas judiciais. Em contrapartida, as facilitações da informáti [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
A Comarca de Rondonópolis divulgou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (21 de janeiro) o edital com as inscriç [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
Será realizado nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético São Paulo ao pagamento de horas extras e reflexos a um [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Dr. Arildo Garcia Perrupato, advogado militante da cidade de Dourados e ex-pre [ Leia mais... ]