Notícias
Deputado do Paraná pede arquivamento de inquérito por suposto crime eleitoral
01 de dezembro de 2009
O deputado Eduardo Francisco Sciarra (DEM-PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 101674, pedindo, em [ Leia mais... ]
Presidente do STF recebe membros da Frente Associativa da Magistratura e MPU
17 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Frente Assoc [ Leia mais... ]
Governador do Piauí alega incompatibilidade entre lei estadual sobre aposentadoria e a Constituição Federal
12 de janeiro de 2010
O governador do Piauí, Wellington Dias, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Funda [ Leia mais... ]
Presos têm saída temporária suspensa no período de carnaval de Recife
29 de janeiro de 2010
O juiz Adeildo Nunes, titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios, através da Instrução de Serviço nº 001/2 [ Leia mais... ]
Sem atestado médico do INSS, trabalhador com perda auditiva obtém indenização pela estabilidade
19 de fevereiro de 2010
O não cumprimento da exigência de apresentação de atestado médico do INSS para a concessão de estabilidade provisória em decorrênc [ Leia mais... ]
2ª Turma concede HC para taxista que transportava passageiros com drogas
10 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorista de táxi que transportava pas [ Leia mais... ]
Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS
26 de março de 2010
A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em norma [ Leia mais... ]
Oitava Turma garante à Ford esclarecimento sobre acordo coletivo
15 de abril de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) terá que analisar novamente os embargos de declaração da Ford Motor Compa [ Leia mais... ]
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
06 de maio de 2010
O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não deve ser impos [ Leia mais... ]
Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas
25 de maio de 2010
Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado. 'Diário Oficial' também [ Leia mais... ]