29 de agosto de 2012
A Câmara analisa um projeto de lei que proíbe a visita íntima a adolescente internado em cumprimento de medida socioeducativa. De [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial e restabeleceu decisão de primeiro grau da Just [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
Ao longo dos 24 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, comemorados na última sexta-feira (5/10), já foram editadas m [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
As provas e os gabaritos provisórios do processo seletivo para estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça estarão disponív [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Um cliente do Citibank, que teve despesas indevidas lançadas em seu cartão de crédito, deverá ser indenizado por danos morais. Ca [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
Trata-se de ação de indenização por abandono afetivo cumulada com pedido de alimentos proposta por RCVPS contra JFS. Caso - Afirm [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por militar reformado da Aeronáutica, [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Em 2012, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a atenção para um problema cre [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
Os Embargos Declaratórios de réus absolvidos no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos di [ Leia mais... ]