11 de agosto de 2009
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho continua a votação do recurso da Empresa Brasileira de Aeron [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª R [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Município de Campinas (SP) e isentou-o da condenação subsidiária [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal do Rio determinou o bloqueio de 20% da renda dos shows realizados pelo cantor e compositor Paulinho [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido do Estado de Mato Grosso nos autos da Apelação nº 573 [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da Súmula 402, [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos de ex-empregado [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
O deputado Eduardo Francisco Sciarra (DEM-PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 101674, pedindo, em [ Leia mais... ]