15 de maio de 2009
O advogado pode visitar seu cliente, ainda que este esteja preso sob o Regime Disciplinar Diferenciado. A decisão é da 2ª Turma do [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Gustavo Fruet e Vanderlei Macris A crescente interferência do governo na produção legislativa por meio das medidas provisória [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
A defesa de um comerciante italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil e tráfico de drogas, em Natal (RN), impetrou um H [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor da MSI, ex-p [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Na primeira quinzena de junho, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral de cinco Recursos Extraordinários. Dois d [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Os operadores portuários podem contratar mão-de-obra para serviços de capatazia, por prazo indeterminado, sem intermediação do Órg [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A execução de pena restritiva de direitos é de competência do Juízo do local onde reside o condenado. Assim entendeu, por unanimid [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Entre os problemas detectados, falta de médicos e profissionais da saúde recebendo sem trabalhar. Deficiência no programa de comba [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN) celebrou acordo em duas ações que tratavam da Convenção de Haia, contribuin [ Leia mais... ]