Notícias
Mantida prisão preventiva de denunciado por crimes ligados à extração ilegal de madeira
15 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 105834) impetrado pela defesa de M [ Leia mais... ]
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores
03 de março de 2011
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de uma mãe por crime de abandono material dos filhos menores, previsto no artigo [ Leia mais... ]
Empresário terá de pagar pensão ao ex-companheiro
22 de março de 2011
É possível haver obrigação alimentar em união estável homoafetiva? O abacaxi foi colocado na mão do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
07 de abril de 2011
O caso aconteceu em Erechim. Ao se deparar com o ex-marido em uma praça de alimentação, mulher passou a proferir ofensas públicas, [ Leia mais... ]
União pede aplicação de CPC em multas eleitorais
26 de abril de 2011
A Procuradoria da Fazenda Nacional recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja considerado o prazo previsto no Código de [ Leia mais... ]
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
13 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valo [ Leia mais... ]
Em execução por cálculos, juízo não pode exigir apresentação de novos documentos
27 de maio de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a realização de uma nova perícia judicial em fase de execução numa a [ Leia mais... ]
Processos eletrônicos preocupam especialistas
08 de junho de 2011
Antes de modernizar a estrutura do Poder Judiciário, apostar em processos judiciais eletrônicos é uma medida para dar mais celerid [ Leia mais... ]
Justiça de Goiás restabelece união homoafetiva
22 de junho de 2011
A corregedora de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, anulou, nesta [ Leia mais... ]
Câmara aprova contribuição menor ao INSS
07 de julho de 2011
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempr [ Leia mais... ]