30 de julho de 2010
A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a interposição de um recurso d [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Foi referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) liminar do ministro Marco Aurélio que manteve a posse de uma área [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
A remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
Médico condenado por homicídio simples, Rolf Praetzel Schaurich teve pedido liminar negado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Roch [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Está em pauta na 3ª Seção Cível do dia 18 de outubro o Mandado de Segurança nº 2010.019779-9 ajuizado por P. L. dos S. B. contra a [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão d [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição do pedido de indenização por danos [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
Afastada a responsabilidade criminal de servidor por inexistência do fato ou negativa de sua autoria, também ficará afastada a res [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
A defesa de I.V.S., 2º sargento do Exército Brasileiro, impetrou Habeas Corpus (HC 106870) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença proferida [ Leia mais... ]