Notícias
Juiz de falências aprova venda da Chrysler para Fiat
01 de junho de 2009
Um juiz de falências americano aprovou na noite de domingo (31) a venda da montadora Chrys [ Leia mais... ]
Inovar é preciso - Judiciário tem que investir em práticas alternativas
08 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio Os profissionais da Justiça precisam ser mais inventivos e ousados. A afirmação foi do ministro Gilmar Mend [ Leia mais... ]
Microsoft entra com ação para combater "fraude dos cliques"
16 de junho de 2009
A Microsoft entrou com uma ação nos Estados Unidos em que acusa três pessoas de Vancouver, no Canadá, de "fraude dos cliques" ao u [ Leia mais... ]
Celetista de fundação paulista tem direito a adicional por tempo de serviço
23 de junho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente [ Leia mais... ]
Ministros Mussi e Salomão são os próximos a realizar mutirão para agilizar julgamentos
30 de junho de 2009
Mais dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam um mutirão no sábado, para contribuir com a meta de atingir a c [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes pede que PGR delimite objeto da ação que requer reconhecimento de relação homoafetiva
09 de julho de 2009
Em despacho datado desta quinta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pede à Procurad [ Leia mais... ]
Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente
17 de julho de 2009
A Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico foi obrigada a autorizar internamento e o fornecimento de procedimentos materiais e [ Leia mais... ]
Ausência de vaga: Cumprimento da reprimenda em prisão domiciliar
27 de julho de 2009
Em caso de falta de vaga em estabelecimento adequado para o cumprimento da pena no regime determinado em sentença, o condenado pod [ Leia mais... ]
Repetitivos: soluções do STJ são aplicadas pelos tribunais em todo o país
03 de agosto de 2009
A Lei n. 11.672/08, dos Recursos Repetitivos, é um dos carros-chefe da luta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a morosid [ Leia mais... ]
Valor da causa não pode extrapolar o da dívida
11 de agosto de 2009
Se na ação principal o valor cobrado for menor que o atribuído ao bem penhorado, nos embargos deve ser observado o valor da dívida [ Leia mais... ]