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Notícias

Maria da Penha - Juiz não deve listar locais para agressor evitar

12 de fevereiro de 2009

Um homem obrigado a manter distância da ex-mulher, por violência doméstica, pediu para o Superior Tribunal de Justiça estabelecer [ Leia mais... ]

Carga pesada - PF faz operação de combate a tráfico de drogas

11 de março de 2009

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/3), uma operação batizada como carga pesada para tentar [ Leia mais... ]

Perda de objeto - Celso de Mello arquiva ADI contra lei já revogada

20 de março de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o governador do E [ Leia mais... ]

Miguel Jorge admite possibilidade de prorrogar medida que reduz IPI de veículos

27 de março de 2009

por Pedro Peduzzi O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, disse que o governo não dev [ Leia mais... ]

Seul e Tóquio preparam retaliação contra Coreia do Norte

06 de abril de 2009

Os governos da Coreia do Sul e do Japão discutem nesta segunda-feira estratégias de retaliação contra a Coreia do Norte pelo lança [ Leia mais... ]

ONU diz que Coreia do Norte planeja bomba de plutônio

16 de abril de 2009

O departamento nuclear da ONU (Organização das Nações Unidas) disse nesta terça-feira que a Coreia do Norte pretende criar uma bom [ Leia mais... ]

Transporte gratuito - Criança com necessidades especiais tem passe livre

28 de abril de 2009

Criança portadora de necessidade especial, em tratamento de saúde, tem direito a carteira de passe livre para transporte público, [ Leia mais... ]

EUA fazem "cruzada" contra anúncios de sexo em site

07 de maio de 2009

Três procuradores-gerais dos Estados Unidos marcaram reunião com representantes do site de classificados Craigslist, a fim de nego [ Leia mais... ]

Vazamento de apuração de assédio sexual não obriga empresa a indenização

15 de maio de 2009

A Ford Comércio e Serviços Ltda. não terá que indenizar um ex-empregado demitido, sem justa causa, depois de ser investigado por a [ Leia mais... ]

Limite judicial - Ativismo tem de ser dosado para respeitar maiorias

25 de maio de 2009

Por Mônica Campos de Ré e José Ribas Vieira A judicialização da política e das relações sociais é um tema que tem despertado gran [ Leia mais... ]