24 de janeiro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conseguiu na justiça uma liminar que concede o direto a [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Nancy Andrighi (TSE), aprovou, na última semana, a realização da revisão biomét [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A juíza Marixa Fabiane, responsável pelo julgamento do ex-goleiro Bruno, acusado pela morte de Eliza Samudio, começou a primeira s [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, criaram nesta quarta-feira uma comissão mista para [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
A licença-maternidade é um direito garantido a toda mulher trabalhadora que está grávida ou que adotar uma criança. A partir desse [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
A empresa Everesty Promoções e Eventos Ltda. foi condenada a pagar ao autor da ação, R.W.J.M. ME, o valor de R$ 625,00 a título de [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
O julgamento do genro do líder e fundador da Al Qaeda Bin Laden, Suleiman Au Ghaith, está marcado para 7 de janeiro de 2014, em Ma [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
O governo do estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (4/6) dois decretos com alterações no Programa Especial de Parcelament [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta tarde (20/06), a apreciação do mandado de segurança (MS 32033) impetrado pelo senador R [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de estudar soluções para o conflito agrário entre índios e [ Leia mais... ]