30 de janeiro de 2009
por Natali Araújo dos Santos Marques O governo federal avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal com Argu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, o casal Sônia e Estevan Hernandez, não conseguiram arquivar o processo a que respondem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adriano da Silva Ribeiro Este artigo objetiva refletir sobre a mediação, técnica de solução de conflitos que vem demonstran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar um acusado de seqüestro e seis co-réus do mesmo crime. Em sua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa irá repres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Departamento de Defesa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a exig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deve encerrar em janeiro as investigações sobre escuta no Supremo Tribunal Federal. Os delegados Rômulo Berredo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banco Safra terá de pagar aos poupadores catarinenses as diferenças referentes aos expurgos inflacionários dos planos econômicos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal do Distrito Federal apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja desarquivada a açã [ Leia mais... ]