30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na quinta-feira (7/2), Resolução que delega à Corregedoria-Geral da Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou dois recursos apresentados contra decisões do ministro Carlos Ayres Britto em relação à área indí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As empresas já contam com uma maior segurança jurídica para monitorar os e-mails corporativos do trabalhador e usá-los como prova [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou os mandatos do prefeito de Bom Jesus de Itabapoana, Carlos Borges Garcia, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A Justiça Federal de São Paulo autorizou uma advogada a ter acesso ao processo administrativo que tramita co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO Nº 128, DE 2 DE ABRIL DE 2008(*). Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O papel de três instituições essenciais à democracia — partidos, sindicatos e imprensa — passa p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O devedor que já tem registros em cadastros de restrição ao crédito não tem direito a indenização por dano moral por seu nome ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acaba de lançar um site onde é possível encontrar o endereço e telefone das unidades d [ Leia mais... ]