14 de fevereiro de 2011
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitor realizará em Brasília, no Hotel St. Peter – Setor Hoteleiro Sul, Quadra [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público do Estado de São Paulo não pode ter acesso [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O Tribunal Federal da 3ª Região negou liminar em que a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul pedia qu [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Com base em jurisprudência já pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma reafirmou a competência da Justiça do T [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que sindicato dos trabalhadores tem [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
A assessoria da Polícia Federal negou que dois agentes penitenciários federais demitidos na última sexta-feira tenham sido detidos [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
O Plenário aprovou nesta quinta-feira proposta que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O texto aprovado, e [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e considerou prescrito o di [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi fixado pe [ Leia mais... ]