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Notícias

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

15 de maio de 2014

A ministra Assusete Magalhães (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para determinar que a Feder [ Leia mais... ]

Julgada improcedente ADI contra decreto que instituiu pedágio em rodovia estadual do RS

12 de junho de 2014

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (11), a Ação Direta de I [ Leia mais... ]

TRT-MG confirma prescrição em ação ajuizada na JT após trânsito em julgado de ação criminal

14 de julho de 2014

Um lavador de carros, que depois passou a trabalhar como auxiliar de mecânico em uma loja de veículos, procurou a Justiça do Traba [ Leia mais... ]

AGU condena policial federal por improbidade administrativa

11 de agosto de 2014

A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, na Justiça de Porto Alegre, a condenação de escrivão da Polícia Federal por ato de impr [ Leia mais... ]

Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

04 de setembro de 2014

Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pretendendo receber da empregadora indenização por danos material e estético decorre [ Leia mais... ]

Mais duas ações questionam corte no orçamento do Judiciário para 2015

30 de setembro de 2014

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais dois processos nos quais se questiona o corte feito pelo Poder Executivo na propos [ Leia mais... ]

BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal

27 de outubro de 2014

O Banco de Brasília S. A. (BRB) foi condenado a indenizar a ex-gerente de uma agência que comprovou ter sofrido assédio moral depo [ Leia mais... ]

Prazo final para ação rescisória deve ser prorrogado se cair no fim de semana ou feriado

25 de novembro de 2014

O prazo para ajuizamento de ação rescisória cujo término cair em dia não útil deve ser prorrogado para o primeiro dia útil subseq [ Leia mais... ]

Executiva diz na Justiça que PT "exigiu" sua demissão Sinara Polycarpo Figueiredo foi demitida pelo Santander após divulgação de seu parecer apontando "riscos da reeleição" de Dilma Rousseff para economia

29 de dezembro de 2014

Inconformada com sua demissão da Superintendência de Consultoria de Investimentos Select (clientes de alta renda) do Banco Santand [ Leia mais... ]

Longe do raio-X Mesmo transferida de função, grávida tem direito a adicional de insalubridade

02 de fevereiro de 2015

Mulheres que desempenham função de risco e são transferidas de cargo durante a gravidez devem continuar recebendo adicional de ins [ Leia mais... ]