19 de setembro de 2013
Em reunião nesta ultima quarta-feira (11), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB decidiu por implantar uma pro [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações interpostas por ambas as partes e m [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Três acusados do crime de violação de direitos autorais, pela exposição e venda de 652 CDs e DVDs falsificados, tiveram Habeas Cor [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
O cirurgião plástico Carlos Renato Martins Kuyven, de Porto Alegre, terá que indenizar com R$ 20 mil uma paciente que ficou com os [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito a indenização por dano moral a um ex-empregado que era chamado de "orelha" e "amare [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que são [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
A Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul publicou a Portaria n° 1/2013, que visa regular os procedimentos d [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
Será levado a júri popular no dia 2 de abril, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu A. de S.F.J., denunciado por [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) julgou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, abusiva a greve dos empregado [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), apresentou nesta quarta-fe [ Leia mais... ]