06 de março de 2013
Somente as questões decididas em definitivo no juízo criminal (transitadas em julgado) podem implicar efeito vinculante no juízo c [ Leia mais... ]
22 de março de 2013
O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta de reforma do Código Penal, comentou na quinta-feira (21/3) o apoio anunciado [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
Rafael da Silva Marques, 37 de idade, juiz do Trabalho substituto (RS) há dez anos, é formado em Direito pela Universidade de Sant [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na terça-feira (14/5) o trecho da resolução da Secretaria da Segu [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Estado do Rio de Janeiro de extinguir a execução de uma sente [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
As contas de 2012 do GDF (Governo do Distrito Federal) foram aprovadas, com ressalvas, pelo TCDF (Tribunal de Contas do Distrito F [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última semana, em caráter conclusivo, proposta que assegura a crianças e ado [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
O arcebispo de Mato Grosso do Sul, Dom Dimas Lara Barbosa, durante a Jornada Mundial da Juventude, leu para o Papa Francisco a Car [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa que alegava prescrição de ação ind [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
A Justiça Federal em Minas Gerais negou liminar pedida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-MG) para que a entidade c [ Leia mais... ]