Notícias
Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida
07 de agosto de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo [ Leia mais... ]
Governo prepara para setembro plano com medidas de concessão de portos e aeroportos
29 de agosto de 2012
O governo prepara para setembro as medidas de concessões de portos e aeroportos, segundo o presidente da EPL (Empresa de Planejame [ Leia mais... ]
Laurita Vaz cassa decisão de juiz que se recusou a aplicar súmula do STJ
19 de setembro de 2012
Decisão proferida pela ministra Laurita Vaz (STJ) concedeu liminarmente ordem de habeas corpus (HC 254034) e cassou decisão de jui [ Leia mais... ]
Em sete anos, mais de 3 mil empresas usaram lei contra falência
09 de outubro de 2012
A Lei de Recuperação de Empresas (Nº 11.101), em vigor desde 09 de fevereiro de 2005, diminui em 78% o número de falências. O tota [ Leia mais... ]
Condomínio não tem responsabilidade por furto ocorrido em área comum
29 de outubro de 2012
O Condomínio Residencial Trinidad Lifestile não é responsável pelo furto das rodas e pneu do carro de um morador que aconteceu no [ Leia mais... ]
Vendedores de CDs e DVDs "piratas" são condenados por violação de direito autoral
19 de novembro de 2012
Dois homens foram condenados à pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, po [ Leia mais... ]
OAB/MS solicita aos Tribunais férias de 30 dias para os advogados
05 de dezembro de 2012
Buscando férias de 30 dias no final de ano, a OAB/MS solicitou aos tribunais a suspensão de prazos processuais, audiências e julga [ Leia mais... ]
É incabível ajuizamento de ação rescisória sob o fundamento de alegada violação de súmula
02 de janeiro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Sexta Turma, em recurso especial interposto pelo Insti [ Leia mais... ]
Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos
24 de janeiro de 2013
De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 dias em 2012. A [ Leia mais... ]
Processo eletrônico começa a operar em Pernambuco
13 de fevereiro de 2013
Depois de ser suspenso há quase dez dias por meio de liminar concedida pelo Conselho Nacio [ Leia mais... ]