30 de janeiro de 2009
A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei 213/07 que permite aos comerciantes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As eleições municipais de 2008 foram marcadas pela judicialização dos conflitos entre candidatos. Seis mil pedidos de impugnação d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar um acusado de seqüestro e seis co-réus do mesmo crime. Em sua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei do município paulista de Paulínia (Lei 1.952) que proibiu a queima de palha de cana-de-açúcar está suspensa. A liminar conce [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O programa “SOS Advogado”, que funciona na OAB de Mato Grosso do Sul e atende os profissionais 24 horas por dia, conseguiu que um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal O Globo dá continuidade a série de reportagens sobre os 40 anos do AI-5. E a reportagem desta segunda-feira (8/12) tem o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal absolveu por unanimidade o deputado federal licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraud [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Crianças e adolescentes que estão em instituições de abrigo em todo o estado de Pernambuco contam hoje com o Projeto de Prevenção [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É vedado ao Poder Judiciário, ao julgar a constitucionalidade dos atos praticados por banca examinadora de concurso público, defin [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 10,84 milhões de um dos controladores da Trade Link Bank, empr [ Leia mais... ]