30 de janeiro de 2009
Os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais decidiram pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que proíba o envio de mensagen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O modelo de interceptação telefônica já começa dar “sinais de exaustão”. É preciso responsabilidade de quem tem acesso a informaçõ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Progressão de regime não pode ser decidida em pedido de Habeas Corpus. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão do Juizado Especial Federal, no Espírito Santo, que garantiu o pagamento de indenizações a servidores públi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A criação de varas especializadas no combate ao abuso de autoridades resolveria dois problemas que acompanham as ações da Polícia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (19/8), Habeas Corpus para trancar uma ação penal aberta contra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Oito pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, acusadas pelo desvio de R$ 70 milhões do estado do Rio de Janeiro conseguiram H [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público do Distrito Federal denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson por formação de quadrilha. Também foram denunci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso Tema que desperta e merece atenção dos operadores do Direito, sobretudo dos defensores dos contribuintes, resi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Moc [ Leia mais... ]