22 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder o benefício do furto privilegiado em um caso e [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Ayres Britto, que, em novemb [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida ativa configura fraude contra a execuç [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
Na sessão desta segunda-feira (24), os desembargadores da 2ª Turma Criminal concederam, por unanimidade, o habeas corpus nº 2011.0 [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, liminarmente, a imediata soltura de M.A.S., preso prevent [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
Aparecer na Rede TV - nome de fantasia da TV Ômega - como segurança em um programa que mostrava cônjuges traídos, não denegriu a i [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Uma nova liminar em mandado de segurança foi concedida para que três bacharéis em direito do Pará possam realizar a segunda fase d [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
A Quarta Turma Especializada do TRF2 negou pedido da Fazenda Nacional, para que fosse redirecionada a execução fiscal que tramit [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve decisão de 1ª Instância que condenou o Distrito Federal a pagar uma indeniza [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O 16º agravo regimental na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, foi negado por unanimidade no Plenário do Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]