30 de outubro de 2009
Se o corretor faz a aproximação entre o comprador e o dono do imóvel e o negócio se concretiza, ele faz jus à comissão. A decisão [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Paula Palmer e outro para propor [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial que permitiu a uma menor, em Minas Gerais, o benefício prev [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, apresentou aos ministros, durante sessão do Pleno, nesta qu [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Cor [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de te [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de justiça de Mato Grosso indeferiu o Recurso de Reexame Necessário e Apelação nº 90014/2009 i [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a entrada do médico particular do governador afast [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
Cidadão que não pode ser deportado porque seu país de origem não o aceita e também não é reconhecido cidadão onde está, é apátrida [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Resolu [ Leia mais... ]