14 de abril de 2015
“O novo Código de Processo Civil é um código da nação brasileira, que falou e foi ouvida.” A afirmação foi feita pelo ministro do [ Leia mais... ]
20 de maio de 2015
O TJ/SP manteve, nesta terça-feira, 19, liminar que proíbe as operadoras de celular Claro, Tim, Vivo e Oi de bloquearem a internet [ Leia mais... ]
29 de junho de 2015
A ideia de enfrentar a crise de autoridade no país com a troca de forma de governo — do presidencialismo para o parlamentarismo — [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2015
A juíza Denise Amâncio de Oliveira, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou mais um caso em que foi constatado o [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Cordeiro de Deus. 1 Jesus Cristo. 2 Invocação usada durante a missa depois da fração da hóstia e no final das ladainhas. 3 Peq [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Dou para que faças. Norma admitida em contrato bilateral, em que uma das partes oferece dinheiro pela prestação de serviço [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Contra a vontade de Minerva. Horácio refere-se aos autores sem talento ou inspiração que insistem em escrever. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Ao primeiro ocupante. Princípio aceito em jurisprudência, segundo o qual, na falta de outra circunstância, o primeiro ocup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) formalizou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral na qual questiona a aplic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Center Castilho está obrigado a indenizar, por dano moral, um promotor de vendas acusado do furto de um [ Leia mais... ]