11 de junho de 2014
O Foro Trabalhista de Novo Hamburgo receberá o Processo Eletrônico (PJe-JT) na próxima sexta-feira (13). Com a implantação, as cin [ Leia mais... ]
11 de julho de 2014
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, decidiu que o banco Santander indenize em R$ 17 mil u [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2014
É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro companheiro permane [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na noite desta terça-feira (2) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2014
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou, nesta segunda-feira (29), o treinamento de servidores de toda a Justiça [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), entregou mais de meia tonelada de mantim [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2014
Foi celebrada às 15h deste domingo (23) a 5ª cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo no Rio de Janeiro. O evento reuniu [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2014
Brasília – O novo Código de Processo Civil, cujo texto base foi aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal, apresenta u [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2015
Impedir que um livro eletrônico tenha imunidade de imposto, apenas por não ser publicado em papel, equivale a tributar a liberdade [ Leia mais... ]
10 de março de 2015
A presença feminina no Poder Judiciário tem crescido nos últimos anos, mas magistradas com atuação destacada avaliam que ela pode [ Leia mais... ]