19 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba para admitir a f [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome do verdad [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Condenado a mais de 40 anos de prisão, mas aguardando o julgamento de recursos, o empresário Marcos Valério tenta manter uma rotin [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para que um aluno, reprovado em três disciplinas do ensino médio, pudesse se val [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
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19 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um vestido de noiva, como o vestuário em g [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
A Juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a lavanderia Brasília Express Service a pagar a um cliente a quantia de [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito de competência suscitado por [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
O nome errado do preposto (representante de parte) em carta de representação não justifica a decretação de revelia da empresa em a [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender restrições financeiras do Esta [ Leia mais... ]