22 de março de 2013
A pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo proibiu nesta quinta-feira (21/3), em caráter liminar, que os caminhões est [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no Diário Oficial da Un [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A Corte Especial do STJ apreciou questão de ordem em inquérito, nesta quarta (15/05), e afastou por unanimidade um desembargador d [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) foi apro [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania instaurou inquérito civil para apurar a atuação da Políc [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é de risco a atividade pr [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
A 4.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) absolveu servidor público do INSS (Instituto Nacional do Seguro So [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça reconsiderou sua decisão e concedeu medida liminar em pedido de providências (0004160-44.2013.2.00. [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
Por ter um laboratório de pesquisas ainda funcionando na cidade de Pederneiras (SP), a AB Brasil Indústria e Comércio de Alimentos [ Leia mais... ]