30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal recorreu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão do conurso público do próprio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Royalties têm natureza indenizatória e não podem ser tratados como orçamento. Com esse entendimento, o ministro Cesar Asfor Rocha, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Supremo Tribunal Federal terá de decidir se o Estado de Israel pode pedir a extradição de um de seus cida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que os quatro irmãos integrantes da família Peralta dividam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mais um sindicato aceitou, nesta quarta-feira (28/1), proposta da Vale de manter empregados em licença remunerada pela metade do s [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
O PSDB e o prefeito de Vinhedo, Milton Álvaro Serafim, foram condenados a pagar indenização por danos morais e materiais a Fernand [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Por Daniel Agostini Quando li Kant e o Ornitorrinco, de Humberto Eco, fiquei deslumbrado com um exemplo histórico usado por ele p [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Por Maurício Cardoso O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, não tem certeza de nenhuma das im [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Por Maurício Cardoso e Alessandro Cristo Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povo [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhã [ Leia mais... ]