02 de dezembro de 2011
O Estado não pode imiscuir-se do dever de preservar a vida de seus cidadãos, ainda mais tendo em vista a precariedade da situação [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha" O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de l [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
Uma empresa que demitiu funcionário depois de dois anos e 28 dias de contratado foi condenada a pagar 36 dias de aviso prévio, nos [ Leia mais... ]
06 de março de 2012
A OAB-RO criou uma comissão para acompanhar as investigações sobre a morte do advogado Luis de Menezes Bezerra, que foi assassinad [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
Um guarda municipal do Rio de Janeiro que foi desviado da sua atividade para exercer a função de oficial de justiça avaliador ad h [ Leia mais... ]
15 de maio de 2012
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou o motorista de ônibus Claudinei Costa, acusado de ter atropelado e matado doi [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
Acusado de ser o autor da morte da ex-namorada Mércia Nakashima, o advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza ajuizou re [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Os dados correntes e os prognósticos mostram que crescimento econômico não aparecerá no radar tão cedo. E a resposta a isso no mer [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
O Ministério Público Estadual interpôs ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar nº 97/2007 do município de I [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Microsoft não deve ser responsabilizada pela veiculação de m [ Leia mais... ]