22 de agosto de 2011
A Distribuidora Bib Benn Ltda., empresa paranaense da área farmacêutica, terá de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
No mês de agosto, o total de julgamentos no Tribunal de Justiça foi de 5.312, superando a distribuição em 17,75%, a qual recebeu 4 [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição de ação rescisória não atinge [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Condenado a três meses de detenção em regime aberto pela prática de lesão corporal conforme a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
Novo desdobramento no Judiciário gaúcho uma demanda que envolve duas empresas que disputam o uso de um famoso nome no negócio de c [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2011
“É uma dor muito grande, não tem nada que vai reparar isso”. A frase é de Adriana Mendonça Pedra, avó de Rogerinho, morto com um t [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder duas liminares que reduziram drasticamente as competências de investiga [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Pepsico do Brasil, empresa que produz os salgadinhos Elma Chips, a inde [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
Um pedido de vista feito pela ministra Rosa Weber adiou o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Adin 3239 (Ação Dir [ Leia mais... ]
06 de junho de 2012
O Ministério Público Federal em Minas Gerais emitiu recomendação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) p [ Leia mais... ]