07 de abril de 2011
Cabe ao empregado apresentar ao empregador os documentos que comprovem a existência de filhos, a fim de obter as cotas do salário- [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investime [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Após diversas tentativas de negociação fracassadas, está prevista para começar, em sessão extraordinária pela manhã, a votação do [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma do Código Florestal co [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu de recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usi [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reiterou o indeferimento do pedido de liminar em habeas corpus para [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
A Seção Criminal desta terça-feira (5), por maioria, negou provimento aos Embargos Infringentes nº 2010.33588-7 interpostos por L. [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que denota muitas discussões entre os [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso cautelarmente por formação de quadrilha e furto q [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
A Distribuidora Bib Benn Ltda., empresa paranaense da área farmacêutica, terá de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]