13 de maio de 2011
Sem julgamento do mérito, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim a processo em que ex-empregado da Telemar Norte [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de um advogado para que a verba a ele devida em execução de [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Nos crimes societários não se pode individualizar, desde logo na denúncia, a ação ou comportamento de cada um dos denunciados. Com [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 109230) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de D.M.O.O., denunciad [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
Com exceção do empréstimo consignado, a Caixa Econômica Federal foi proibida pela Justiça de reter valores das contas de clientes [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 109987) para João Antunes de Amorim [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
Um menino de 11 anos de idade foi flagrado preso em uma delegacia comum, anteontem (4), em Belém (PA), acusado de participação em [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina proveu recurso de apelação e determinou que o Condomínio Shopping Center Itag [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide Imposto de Renda sobre juros de mora aplicados para [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um empregado da Semp Toshib [ Leia mais... ]