Notícias
Ministro julga inviável HC de acusado de chacina em Araguaína (TO)
30 de setembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 12431 [ Leia mais... ]
Correios indenizará empregado acidentado em desabamento do prédio da agência onde trabalhava
27 de outubro de 2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, um empregado acidentad [ Leia mais... ]
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
25 de novembro de 2014
“Não, não quero ser um homem. Prefiro reivindicar os meus direitos e ser uma mulher.” A fala da mulher libanesa equivale à luta da [ Leia mais... ]
Operador nuclear da Coreia do Sul diz que ciberataques continuam
29 de dezembro de 2014
O operador de energia nuclear da Coreia do Sul disse neste domingo que os ciberataques a operações não críticas da sede da companh [ Leia mais... ]
Forçar empréstimo a cliente idosa, surda e analfabeta gera dever de indenizar
02 de fevereiro de 2015
Bancos que se aproveitam da ignorância do cliente para conseguir vender empréstimo consignado violam o Código de Defesa do Consumi [ Leia mais... ]
Dilma sanciona lei que classifica feminicídio como crime hediondo
10 de março de 2015
O assassinato motivado por razões de gênero, menosprezo ou discriminação contra mulheres a [ Leia mais... ]
Câmara instala comissão para debater fim do Estatuto do Desarmamento
14 de abril de 2015
A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (14) uma comissão especial para debater o projeto de lei 3722/2012, que revoga o [ Leia mais... ]
Juíza do Pará permite guarda compartilhada entre pai e avó de menor
21 de maio de 2015
A juíza da Sétima Vara de Família da Capital do Estado do Pará, Rosa Navegantes, permitiu que a avó materna e o pai biológico de u [ Leia mais... ]
Homem será indenizado por ter de trocar de uniforme em vestiário misto
29 de junho de 2015
A Companhia de Engenharia de Trafego – CET, do RJ, foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um de seus emp [ Leia mais... ]
Regra interna de empresa integra contrato de trabalho, afirma 2ª Turma do TST
03 de agosto de 2015
Regra interna criada por empresa passa a integrar o contrato de trabalho e não pode ser descumprida por opção da companhia. Assim [ Leia mais... ]