Notícias
Juíza recebe denúncia contra 60 envolvidos na Operação Uragano
24 de setembro de 2010
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, recebeu nesta semana a denúncia do Ministério Públ [ Leia mais... ]
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas
15 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, garantiu a Maria Alice de Medeiros Silva o direito de ser ind [ Leia mais... ]
Mulher recebe herança da companheira
03 de novembro de 2010
Uma mulher conseguiu, em tutela antecipada, ser reconhecida como inventariante do espólio [ Leia mais... ]
Negado HC em favor de libanês condenado por tráfico de drogas
22 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 104603 pelo lib [ Leia mais... ]
Negado HC de médicas acusadas de negligência que teria causado morte de criança
08 de dezembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (7), pedido de Habeas Corpus (HC 99 [ Leia mais... ]
Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade
06 de janeiro de 2011
Preso em flagrante em outubro de 2009 num sítio em Cosmorama, no interior de São Paulo, o agricultor A.J.C. apresentou Habeas Corp [ Leia mais... ]
Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP
27 de janeiro de 2011
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), u [ Leia mais... ]
Confirmada matrícula de aluna que seria excluída pela cota racial
14 de fevereiro de 2011
Em sessão realizada nesta semana, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Cível concederam o recurso de nº 2008.029769-0, [ Leia mais... ]
STJ nega indenização a empresa que questiona o Plano de Retenção de Café
03 de março de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos materiais formulado pela Rio Doce Ca [ Leia mais... ]
1ª Turma Cível-MS mantém decisão sobre fornecimento de remédios
22 de março de 2011
Os desembargadores da 1ª Turma Cível, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental interposto por C.N. contra decisão [ Leia mais... ]