Notícias
Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica
29 de março de 2010
O ministro Cezar Peluso é o relator do Habeas Corpus (HC 103236) em que A.M.S. – um dos acusados de liderar suposto esquema que so [ Leia mais... ]
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
16 de abril de 2010
O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem de 19 anos que foi preso por te [ Leia mais... ]
Férias dos advogados de 20 de dezembro a 20 de janeiro estarão no novo CPC
06 de maio de 2010
A chamada comissão de juristas do Senado - encarregada de elaborar a nova proposta de Cód [ Leia mais... ]
Vigilante acusado injustamente de conivência em furto não ganha indenização por danos morais
26 de maio de 2010
A Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança não terá que pagar indenização por danos morais a ex-empregado, ape [ Leia mais... ]
TV Ômega se livra de pagar dívidas trabalhistas da extinta TV Manchete
16 de junho de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma ex-empregada da Bloch Editores sustenta que as verbas t [ Leia mais... ]
AMB contesta lei cearense que proíbe gastos sem dotações específicas para 2010
08 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli decidiu acelerar a tramitação do julgamento da Ação Direta [ Leia mais... ]
Titulares afastados de cartórios no Paraná questionam decisão do CNJ
02 de agosto de 2010
Os titulares do 1º e do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Pato Branco, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Arapo [ Leia mais... ]
Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer
19 de agosto de 2010
Estabilidade decenal: um tema já esquecido que veio à baila na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o julgamento do [ Leia mais... ]
Estão chegando mais oito novas súmulas do STJ
08 de setembro de 2010
A 1ª Seção do STJ editou, na semana passada, oito novas súmulas, que versam sobre desconto [ Leia mais... ]
Havendo previsão orçamentária, pagamento a anistiado pode ser reivindicado por mandado de segurança
27 de setembro de 2010
Ausência de disponibilidade orçamentária não pode ser alegada como impedimento para concessão de mandado de segurança, sendo sufic [ Leia mais... ]