19 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta quarta-feira (18) entendimento no sentido de que não cabe habeas [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2014
Sentença proferida na 5ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A. M. L. C. pelo crime de estelionato a pena de dois anos e seis m [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida contr [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho n [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
Na última segunda-feira (7), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região firmou novo Acordo de Cooperação Técnica com a Universi [ Leia mais... ]
15 de maio de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 122320, impetrado por Marcus Vin [ Leia mais... ]
12 de junho de 2014
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (11), julgou improcedente a Ação [ Leia mais... ]
14 de julho de 2014
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o prosseguimento de ação civil pública movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
A 2ª turma recursal dos juizados especiais do distrito federal, por unanimidade, manteve a sentença de primeira instância que julg [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do Habeas Corpus (HC 123738) impetrado em favor do italiano R [ Leia mais... ]