05 de junho de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a compatibilidade entre doi [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
Após a onda de protestos que percorreu várias cidades do país e levou mais de 1 milhão de pessoas às ruas na noite de quinta-feira [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a restauração da Residência Joaquim Franco de Mello, um dos últimos casarões da Aven [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Após um mês da execução do ex-delegado e advogado Paulo Magalhães, a Delegacia Geral da Polícia Civil prorroga as investigações pa [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) declarou intempestivo recurso enviado por e-mail que foi protoco [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
O Conselho Federal da OAB divulgou, no início da noite de ontem (17/09), o resultado final da primeira fase – após a apreciação de [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve a condenaç [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
Cerca de 20 especialistas de diversos estados do país se reuniram na tarde de segunda-feira (21) com o ministro Herman Benjamin, d [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
Marcado para iniciar em 27 de novembro, o julgamento das ações de correntistas contra os planos econômicos – Collor 1 e 2, Bresser [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A morosidade da Justiça não é um problema exclusivo do Brasil. A lentidão dos julgamentos também assombra o Judiciário de outras n [ Leia mais... ]