21 de setembro de 2009
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital e determinou a anu [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
O recebimento de auxílio-acidente pela Previdência Social não impede que o trabalhador vítima de acidente profissional receba tamb [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, indeferiu a liminar da Caixa Econômica Federal, [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e de outros tribunais, em caso de falha em serviços, os bancos resp [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou alterações na Súmula 277, sobre repercussão de sentença normativa, convenção ou acordo col [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências por meio d [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28390, impetr [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4368) no Supre [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
Para o Ministério Público Estadual, é abusivo o cancelamento do processo de habilitação após o prazo de 12 meses A pedido do Minis [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Nesta quinta-feira (18), com o oferecimento de denúncia pela Procuradoria-geral da República, foi reautuado no Superior Tribunal d [ Leia mais... ]