Notícias
STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domín [ Leia mais... ]
Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal
05 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de elevada quantidade de droga pode servir como funda [ Leia mais... ]
Contas do Fundo de Participação dos Municípios devem ser estabelecidas com base no censo do IBGE
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação proposta pelo município de Alagoinhas (BA) que p [ Leia mais... ]
Supremo mantém ascensões funcionais na ECT
30 de outubro de 2009
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de atos [ Leia mais... ]
Presidente do STF lança programa destinado a servidores da Corte que se aproximam da aposentadoria
17 de novembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou hoje (16) um programa de qualidade de vida direcionado ao [ Leia mais... ]
TRT deve analisar todas as questões – até as não julgadas pela Vara do Trabalho
01 de dezembro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho não pode deixar de analisar todas as questões levantadas no processo – mesmo as que não tenham sid [ Leia mais... ]
Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador
17 de dezembro de 2009
A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta p [ Leia mais... ]
Militares que prenderam ex-presidente de Honduras serão processados
12 de janeiro de 2010
Os comandantes das Forças Armadas que prenderam o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, em junho de 2009, e o expulsaram do paí [ Leia mais... ]
Novo Exame de Ordem da OAB passa a vigorar nas provas deste ano
01 de fevereiro de 2010
A Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Provimento 136 de 2009, já mudo [ Leia mais... ]
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
10 de março de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos - SDC do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a legitimidade do Sindicato da Micro e Pequen [ Leia mais... ]