29 de outubro de 2012
A data de quitação de débitos junto à OAB/MS foi definida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A recente divulg [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
O ingresso na carreira de Procurador Municipal deve ocorrer por meio de concurso público. Com este fundamento, o Pleno do Tribunal [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
Mais de 80% das ordens judiciais de requisição de informações, bloqueios, desbloqueios e transferências de valores encaminhados pe [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2013
Junto com o ano de 2013, entram em vigor novas regras que vão mexer com o bolso da população. São leis, resoluções ou decretos apr [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a Caixa Econômica [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
A Terceira Vara do Trabalho de Araraquara (SP) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabal [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Acusada juntamente com Law King Chong de diversos crimes de falsificação documental, contra a administração pública e o sistema fi [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
Na última quarta-feira (3/4), a Proposta de Emenda à Constituição 207, que prevê autonomia para a Defensoria Pública da União, foi [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou, em decisão liminar, nesta sexta-feira (26/4) que os agentes penitenciários, atualm [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que as universidades brasileiras podem fixar regras específicas para o recebime [ Leia mais... ]