Notícias
Fora do casamento - Gestante tem direito a pensão alimentícia
23 de junho de 2009
O juiz Patrício Jorge Lobo Vieira, da 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró (RN), concedeu pensão alimentícia a uma gestante. A [ Leia mais... ]
Formação em dúvida - Carf define conselheiros, mas não reconduções
30 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo Passo a passo, o Ministério da Fazenda define as diretrizes do novo tribunal administrativo que passará a j [ Leia mais... ]
Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos
09 de julho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal conv [ Leia mais... ]
Alcoa faz contraproposta de PPR a seus funcionários
17 de julho de 2009
Nesta terça-feira (14/07), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou audiência de conciliação para analisar o dissídio [ Leia mais... ]
Derrubada liminar que suspendeu concurso para juiz do trabalho em Rondônia e no Acre
27 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 1º Região (PRU1) conseguiu, na Justiça, suspender a medida liminar que paralisou o XVI Concurs [ Leia mais... ]
Saúde no Trabalho
03 de agosto de 2009
Havendo ligação entre a doença e os riscos ocupacionais envolvidos na prestação de serviço [ Leia mais... ]
Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida
11 de agosto de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinár [ Leia mais... ]
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária de um terço de férias
20 de agosto de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novo incidente de uniformização de jurisprudência referente à in [ Leia mais... ]
Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos
31 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada lei de software) a [ Leia mais... ]
Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal
09 de setembro de 2009
A multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deve ser paga pelo empregador em caso de dem [ Leia mais... ]