Notícias
Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação
23 de junho de 2009
A documentação juntada nos autos mediante cópia, mesmo que não autenticada formalmente por advogados, tem presunção de veracidade, [ Leia mais... ]
STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans
30 de junho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsitos [ Leia mais... ]
Justiça impõe outra derrota ao tráfico
10 de julho de 2009
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, julgou procedente uma ação de sequestro de bens cont [ Leia mais... ]
PGR quer rever conceito de pessoa com deficiência para concessão de benefícios
17 de julho de 2009
A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, propôs no dia 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição d [ Leia mais... ]
MPF/TO denuncia dez ex-prefeitos integrantes da máfia das sanguessugas
27 de julho de 2009
Também foram denunciados os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin, mentores da fraude, e o ex-deputado Pastor Amarildo, que dire [ Leia mais... ]
Academia deverá regularizar professores cooperativados irregularmente
03 de agosto de 2009
Sem ter um só professor de Educação Física contratado como empregado regular, mas somente por meio de uma cooperativa de trabalhad [ Leia mais... ]
Casa de Saúde em São Gonçalo é condenada por erro em diagnóstico
11 de agosto de 2009
A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, por erro em diag [ Leia mais... ]
Terceira Turma tem novo entendimento sobre aplicação de multa civil
20 de agosto de 2009
Com a nova composição, decorrente da chegada do ministro Horácio de Senna Pires, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
MS que questiona arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi encaminhado ao ministro Eros Grau
31 de agosto de 2009
O Mandado de Segurança (MS) 28213, protocolado no dia 27 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de que sejam a [ Leia mais... ]
TRFs estarão 100% online com o STJ
10 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assina, nesta sexta-feira, dia 11, termo d [ Leia mais... ]