27 de março de 2009
O terceiro sargento da PM do Distrito Federal, Jairo Martins de Souza, negou aos integrantes da CPI dos Grampos que tenha particip [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Por Vanessa Nasr Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da discussão sobre a incons [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Apenas aposentadorias concedidas antes de 1988 podem ser revistas com base no salário mínimo. A decisão é do plenário do Supremo T [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
por Roldão Arruda, BOA VISTA O fazendeiro Paulo César Quartiero, maior produtor rural instalado no interior da Terra Indígena Rap [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
A judicialização de diversos temas, não apenas em relação à saúde, já é fato consumado. O que o Brasil precisa fazer é racionaliza [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho determinou a suspensão provisória do concurso para juiz substituto aberto pelo Tribunal [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Leandro Pesoti Netto Recapitalismo. Essa palavra, ainda que inexistente, concentra como poucas as rápidas alterações vivida s [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (28), definiu uma importante alteração no R [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por maioria de votos (6 a 4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 597994) interpos [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo deputado federal Hidekazu Takayama (P [ Leia mais... ]