Notícias
Sistema de ressocialização de jovens será implantado até o fim do ano
20 de janeiro de 2012
A lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi publicada [ Leia mais... ]
Governo procura novo local para Maníaco da Cruz, após decisão do TJ
06 de março de 2012
O governo está à procura de um novo endereço para Dhionatan Celestrino, de 19 anos, o Maníaco da Cruz. Na última semana, o TJ/MS ( [ Leia mais... ]
Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado
28 de março de 2012
Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado sobre os [ Leia mais... ]
Justiça nega indenização a homem por discriminação racial
19 de abril de 2012
A sentença que negou indenização a homem que alegou discriminação racial sofrida por seguranças de condomínio foi mantida pela 1ª [ Leia mais... ]
Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança
06 de junho de 2012
No final da tarde desta terça-feira, dia 5 de junho, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, co [ Leia mais... ]
Tribunais têm 30 dias para regularizar situação de servidores, diz CNJ
04 de julho de 2012
O Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou, nesta terça-feira (3/7), o pedido de providências que tem como objetivo [ Leia mais... ]
Projeto de lei autoriza falta de empregado que estiver prestando concurso
20 de julho de 2012
Um projeto de lei em tramitação na Câmara concede ao empregado o direto de faltar ao trabalho por até 8 horas a cada período de 30 [ Leia mais... ]
Usina de cana é condenada e deverá aplicar R$ 1 milhão em programas assistenciais
07 de agosto de 2012
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
Laurita Vaz cassa decisão de juiz que se recusou a aplicar súmula do STJ
19 de setembro de 2012
Decisão proferida pela ministra Laurita Vaz (STJ) concedeu liminarmente ordem de habeas corpus (HC 254034) e cassou decisão de jui [ Leia mais... ]
Presidente do TSE entende que candidatos impugnados com recurso na Justiça ainda estão na disputa eleitoral
09 de outubro de 2012
As pendências judiciais provocadas pelos recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com relação a candidaturas que foram impugn [ Leia mais... ]