30 de janeiro de 2009
por Enio De Biasi Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da revogação da isenção da Cofins par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Penna Em todas as crises há sempre a tendência de buscar e apontar os culpados. A partir do acidente envolvendo a a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, no município de Francisco Beltrão (PR), ajuizou Ação Civil Pública contra a Brasil Telecom para impe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O defensor público Marcos Rondon Silva, de Mato Grosso, criou uma fórmula para mostrar quanto custa ao erá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio pode apresentar em fevereiro seu voto no processo que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa Minas Pneus, especializada no comércio e conserto de pneus e câmaras de ar, está obrigada a pagar R$ 15 mil pelas lesões [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um empresário do Rio Grande do Sul conseguiu se livrar do pagamento de notas promissórias emitidas na compra de cotas sociais de u [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares O número de procedimentos abertos pelo Ministério Público Federal para apurar crimes na internet aumentou 318 [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
O juiz Luiz Carlos de Souza Ataíde morreu nesta quarta-feira de cinzas (25/2) em um acidente de moto depois de tentar frear por ca [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Mich [ Leia mais... ]