30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu de R$ 30 mil para R$ 16 mil a indenização que o Banco Itaú deve a um casal de corrent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A confidencialidade na comunicação entre o advogado e seu cliente dá a um diálogo telefônico status diferente da comunicação regul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Glauber Moreno Talavera Ordinariamente empregado no plural, o vocábulo “juro” exprime o preço que haverá de ser pago pelo d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entra em vigor nesta sexta-feira (8/8) a Lei 11.672/2008, que impede o ajuizamento de recursos especiais repetitivos no Superior T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de a empresa declarar publicamente que “só ficam os melhores”, após processo de demissão, não implica, necessariamente, les [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Trabalho não pode estabelecer, de ofício, débito de contribuição social com o INSS com base apenas em decisão que dec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) quer derrubar a Lei 11.418/06, que instituiu a Repercussão Gera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tribunal do Júri em Las Vegas considerou o famoso ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson culpado em doze acusações de assa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro a um candidato a vereador de Pariconha (AL) que foi reprovado no teste de alfabeti [ Leia mais... ]