06 de janeiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) privilegiou os princípios da economia e da celeridade no processo judicial [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
A 5ª Turma Cível do TJMS, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), por unanimidade, deu provimento ao Agravo nº [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada porque impunha [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Quando constatada fraude com objetivo de prejudicar futuros credores, é possível a procedência de ação pauliana mesmo para doações [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Por maioria e vencido o relator, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento aos recursos de apelação da Unimed Campo [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF manteve a sentença do 7º Juizado Especial Cível que cond [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde de ontem (12) o pedido de Extradição (EXT 1202) de Alfredo [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordiná [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Após o juízo da Comarca de Aparecida do Taboado ter julgado improcedente o pedido de conversão de auxílio-acidente em aposentadori [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou ontem (21) improcedente ação rescisória de um ex-empregado da É [ Leia mais... ]